Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2026

PV 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências. PV 002/2026 - Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade. PV 001/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial. PV 001/2026 - Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias. ATA 005/2026 - 5ª SESSÃO – 1ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 IND 004/2026 - Indica a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentaria para a construção de um local público destinado à realização de Velórios (Capela Mortuária), localizada no Centro da cidade ou em um bairro mais próximo com vistas a facilitar o acesso de familiares e amigos. IND 003/2026 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa ''Ibotirama Olímpica & Paradesportiva'', estabelecendo Diretrizes de apoio, financiamento e valorização dos Atletas e Paradesportistas do município de Ibotirama-BA.