Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2026

PL 001/2026 - Altera o §1º do art. 3º da Lei Municipal n.° 120, de 01 de outubro de 2021, para modificar o Requisito de Escolaridade exigido para o cargo de Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de Ibotirama, e dá outras providências. PV 004/2026 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Lúpus Sistêmico e Cutâneo, institui a Carteira de Identificação do Paciente, estabelece medidas de proteção, e dá outras providências. PV 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães “solo” e determina outras providências. PV 002/2026 - Institui o Feriado Municipal no dia 02 de julho, oficializando a data em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Guia - Padroeira da nossa cidade. PV 001/2026 - Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Fibromialgia no município de Ibotirama-BA, e dá outras providências. PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial. PV 001/2026 - Institui o Dia 20 de janeiro como Feriado Municipal, em homenagem ao Copadroeiro de Ibotirama-BA, São Sebastião, e determina outras providÊncias. PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. REQ 001/2026 - Pedido de Renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Justiça e Redação. ATA 007/2026 - 7ª SESSÃO – 2ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 006/2026 - 6ª SESSÃO – 4ª ORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 IND 003/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de Pavimentação Asfáltica em duas Ruas e na Via Principal do Bairro Vale do Amanhecer. IND 002/2026 - Indica ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Barro Alto.