Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2026

PL 003/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias. PL 002/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências. PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. PV 001/2026 - NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO. VTT 002/2026 - Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. VTT 001/2026 - Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 011/2026 - 11ª SESSÃO – 5ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 010/2026 - 10ª SESSÃO – 4ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 IND 007/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE AO SR. DALMAR LULA SILVA IND 007/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TỈTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.ª, MARIA DO CARMO DOS SANTOS DA SILVEIRA (Conhecida popularmente como Maria Assunção). IND 006/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÁO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CAMINHO 6, BAIRRO SAO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES TRANSEUNTES. IND 005/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOÃO CUPERTINO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. IND 004/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADĀ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SRª LUCIMAR MARIA DE LIMA IND 004/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE A Srª IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SRª Irani Carvalho Araújo IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SRª AYLENE ALVES DOS SANTOS E SANTOS IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE AO Sr. ROBERTO SIMÔES BRAGA, POPULAR ROBERTO DA COCA