Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2026

PL 003/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias. PL 002/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências. PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. PV 001/2026 - NOMEAÇÃO DA RUA TRAVESSA JOÃO BATISTA QUE CRUZA A RUA JOÃO BATISTA NO BAIRRO JONAS ROMEIRO. VTT 002/2026 - Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. VTT 001/2026 - Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 013/2026 - 13ª SESSÃO – 7ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 012/2026 - 12ª SESSÃO – 6ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 IND 009/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÜDE NA COMUNIDADE DA BOA VISTA DO LAGAMAR, AO LADO DO PSF. IND 008/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACÃO DE MELHORAMENTO COM CASCALHO NA ESTRADA VICINAL DO ROÇADO A CARIRI DE BAIXO IND 005/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADẢ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.a MARINALVA PEDRO DO NASCIMENTO IND 004/2026 - INDICA A CONTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDA DE CANABRAVA DO BOQUEIRÃO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR Á POPULAÇAO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FISICAS E PROMOÇÃO DA SAUDE. IND 003/2026 - INDICA PARA A CONCESSÄÃO DE TÍTULO CIDADÅ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.a THAÍS DE SANTANA MELO IND 003/2026 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTO SOCORRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANABRAVA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO. IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADĀ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A SR.a BELSAIR MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO IBOTIRAMENSE O SR. JOSENILTON BALDUINO DA SILVA.