Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2026

PL 004/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE, DA FAMILIA, ATENÇÃO PRIMARIA, SAÚDE BUCAL E MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 008/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Poesia de Ibotirama - FEPI o senhor Jarbas Éssi Alves de Souza e dá outras providências. PV 007/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. PV 006/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. PV 005/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. MOC 001/2026 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (POPULAR ANTÔNIO GRIGORIO) EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE IBOTIRAMA. MOC 001/2026 - MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (''ANTÔNIO GRIGÓRIO''), EX-VEREADOR DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO E PAI DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA SOUSA, APRESENTANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA. VTT 002/2026 - Veto - PV 1/2026 Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. VTT 001/2026 - Veto - PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 017/2026 - 17ª SESSÃO – 9ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 ATA 014/2026 - 14ª SESSÃO – 8ª EXTRAORDINÁRIA 2026 – LEGISLATURA 2025/2028 IND 008/2026 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE BAIXIO E SÁO LOURENÇO, NESTE MUNICİPIO DE IBOTIRAMA. IND 007/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ORGANIZAÇÃO E DENOMIAÇÃO DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO (CEPS INDIVIDUAIS POR RUA) NO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA. IND 006/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE LAGAMAR, NESTE MUNICÍPIO. IND 004/2026 - REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE DA COMUNIDADE MORRINHOS DE BAIXO. IND 003/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibotirama, Dr. Laércio Santana, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de um semáforo na BA 160, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Juscelino Kubitschek (Avenida JK) e o acesso à BA-160, sentido Bom Jesus da Lapa, no município de lbotirama-BA. IND 003/2026 - INDICAÇÃO QUEBRA MOLAS NA RUA TRAVESSA PRESIDENTE MEDICI, ALTURA DA SAIDA PARA A RUA PARALELA BR 242, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.