Comissão de Justiça e Redação (2026)

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 3/2026 - Ratifica o Protocolo de Alteração e Consolidação do Contrato de Consorcio de Transparência na Gestão Publica Municipal - CTM, atual Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Publica - CONEP; atualiza e complementa a autorização conferida pela Lei Municipal n° 207/2025 de 15 de abril de 2025; reconhece a continuidade jurídica do consórcio público; e da outras providencias. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 1/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Antenor Pinto Mariano Filho Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 2/2025 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, BEM COMO ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 215/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Justiça e Redação PV 1/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, ESTADO DA BAHIA, A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DA MULHER / GTF, EM RECONHECIMENTO AO SEU RELEVANTE TRABALHO EM PROL DO ESPORTE FEMININO, DA CULTURA, SAÚDE E DA DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. Ver. Silvano Santos de Almeida

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PV 7/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 6/2026 - Dispõe sobre a denominação de Patrono do Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI o senhor Reginaldo Novais Belo e dá outras providências. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais PV 5/2026 - Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ibotirama o Festival de Música Popular de Ibotirama - FEMPI. Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais