Ver. José Antônio Pereira Sousa (PT)

PV 001/2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR NO MUNICIPIO DE IBOTIRAMA-BA. Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver.ª Elisangela Rios Pereira, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos PV 001/2026 - Institui o Programa Municipal de Acolhimento aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e autoriza a Criação da Casa de Apoio em Barreiras/BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 007/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ORGANIZAÇÃO E DENOMIAÇÃO DOS LAGRADOUROS PÚBLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS CODIFICAÇÃO POSTAL POR LOGRADOURO (CEPS INDIVIDUAIS POR RUA) NO MUNÍCIPIO DE IBOTIRAMA-BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 006/2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE LAGAMAR, NESTE MUNICÍPIO. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 005/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADẢ HONORÁRIA IBOTIRAMENSE A Sr.a MARINALVA PEDRO DO NASCIMENTO Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 004/2026 - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM SOLO-CIMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 003/2026 - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa ''Ibotirama Olímpica & Paradesportiva'', estabelecendo Diretrizes de apoio, financiamento e valorização dos Atletas e Paradesportistas do município de Ibotirama-BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 002/2026 - INDICA PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA VITORIA RODRIGUES DE SOUZA A SR.ª TEREZINHA DA COSTA SEABRA Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 001/2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, MODERNIZAÇẤO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, DOS PARQUINHOS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA, IBOTIRAMA-BA. Ver. José Antônio Pereira Sousa REQ 001/2025 - Requer à Mesa Diretora a apresentação de proposição que institui a Verba de Gabinete Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Ibotirama-Ba, e determina outras providências. Ver. Adeilton dos Santos Cruz, Ver. Aldenor Moreira Jorge Junior, Ver. Antenor Pinto Mariano Filho, Ver. Evanio Alves dos Santos, Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho, Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais, Ver. José Antônio Pereira Sousa, Ver. José Tavares da Silva e Ver.ª Leila Cristina Porto Brito Santos IND 005/2025 - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO CENTRO DO POVOADO DE ILHA DO SACO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 004/2025 - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE MALHADA DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 003/2025 - INDICA PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO IBOTIRAMENSE AO SR. GILMÁRIO MENDES Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 002/2025 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NO POVOADO DE ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO. Ver. José Antônio Pereira Sousa IND 001/2025 - Indica ao Poder Executivo, a construção de Base de Caixa dágua, no Povoado de Cercadinho. Ver. José Antônio Pereira Sousa