PV 001/2025 - Dispõe do sobre Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental no município de Ibotirama/BA, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Herikson Fernando Oliveira Novais (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2025 Cadastrado no Sistema em: 30/04/2025
30/04/2025 Protocolado em: 06/02/2025
06/02/2025 Apreciação em Plenário em: 06/02/2025
06/02/2025 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
06/02/2025 Encaminhado à Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
14/02/2025 Parecer da Comissão de Justiça e Redação
14/02/2025 Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
14/02/2025 Apreciação em Plenário em: 14/02/2025
14/02/2025 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
17/02/2025 Apreciação em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
17/02/2025 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO GP 019/2024, OFÍCIO GP 019/2024 e OFÍCIO GP 019/2024