PV 002/2025 - Dispõe sobre Preservação, Recuperação de conservação nas nascentes de água, matas ciliares, vegetações e solos degradados, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2025

Necessita Parecer da .
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/04/2025	Cadastrado no Sistema em: 30/04/2025	Download
30/04/2025	Protocolado em: 06/02/2025
06/02/2025	Apreciação em Plenário em: 06/02/2025
06/02/2025	Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
06/02/2025	Encaminhado à Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
14/02/2025	Parecer da Comissão de Justiça e Redação	Ver Íntegra
14/02/2025	Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente	Ver Íntegra
14/02/2025	Apreciação em Plenário em: 14/02/2025
14/02/2025	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
17/02/2025	Apreciação em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 10 favoráveis e 0 contrário.
17/02/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO GP 038/2025, OFÍCIO GP 038/2025 e OFÍCIO GP 038/2025