PV 001/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Campo de Futebol na Comunidade de Malvas, Zona Rural do município de Ibotirama-BA , e sua identificação oficial.

Proponente: Ver. Francisco Alexandrino dos Santos Filho (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 15/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 04/05/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
15/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 15/04/2026
15/04/2026 Protocolado em: 15/04/2026
17/04/2026 Apreciação em Plenário em: 17/04/2026
17/04/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
30/04/2026 Parecer Oral da Comissão de Justiça e Redação
30/04/2026 Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026 Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
30/04/2026 Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
30/04/2026 Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 8 favoráveis e 0 contrário.
04/05/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020/2026