PV 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MUNICIPAL DE CANOAGEM: NAVEGANDO PARA O FUTURO", EM IBOTIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Antenor Pinto Mariano Filho (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 27/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/05/2026 | Download |
| 27/05/2026 | Protocolado em: 27/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação | |
| 29/05/2026 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário. | |
| 29/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2026 | |
| 29/05/2026 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos presentes, 6 favoráveis e 0 contrário. | |
| 01/06/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 023/2026 | Download |
| 18/06/2026 | Vetado por Executivo Municipal em: 18/06/2026 | Ver Tramitação |
