PL 006/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 08/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 08/10/2026 | Download |
| 08/10/2026 | Protocolado em: 08/10/2026 |